Política de Privacidade

Portal Eletronet S/A

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da ELETRONET S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Rio Branco, nº 311, sala 1404, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.052.673/0001-83, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do PORTAL ELETRONET S/A, de acordo com as leis em vigor.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do PORTAL ELETRONET S/A, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

Política de Privacidade

1. Dados Coletados, Forma e Finalidade da Coleta

1.1. Os dados são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site.

2. Como Armazenamos os Dados e Registros

2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

Dados Pessoais	Prazo de Armazenamento	Fundamento Legal
Dados cadastrais	5 anos após o término da relação	Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
Dados de identificação digital	6 meses	Art. 15, Marco Civil da Internet

2.2. Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

2.3. Poderá ser necessário que a ELETRONET S/A transmita seus dados pessoais a outras empresas afiliadas ou a um prestador de serviços externo, que poderá estar sediado fora do Brasil, mas que atua exclusivamente em nome da ELETRONET S/A. A ELETRONET S/A exige que todas as empresas afiliadas e seus prestadores de serviço externos utilizem os dados pessoais dos USUÁRIOS em conformidade com esta Política de Privacidade.

3. Exibição, Retificação, Limitação, Oposição e Exclusão de Dados

3.1. O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do canal de atendimento a seguir: https://www.contatoseguro.com.br/lgpdeletronet

3.2. Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO poderá também:

• Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
• Manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
• Solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
• Solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.

3.2.1. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do PORTAL ELETRONET S/A, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

3.2.2. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações, novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes, os serviços e funcionalidades do PORTAL ELETRONET S/A continuarão sendo disponibilizados regularmente.

3.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.

4. Newsletter

4.1. Caso tenha se cadastrado para receber a newsletter do PORTAL ELETRONET S/A, o USUÁRIO concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços e outras informações.

4.1.1. A newsletter ELETRONET S/A inclui novidades, ofertas e outras informações ELETRONET S/A.

4.1.2. Ao se cadastrar para receber a newsletter ELETRONET S/A, o USUÁRIO declara concordar que a ELETRONET S/A realize uma compilação personalizada de notícias, ofertas e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do site, para o envio de newsletter personalizada.

4.1.3. Os dados também são guardados e usados para efeitos promocionais e pesquisas de mercado. Para tal, só entraremos em contato com o USUÁRIO por e-mail.

4.1.4. Se o USUÁRIO não quiser mais receber a newsletter ELETRONET S/A, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento clicando no link presente em todas as newsletters.

5. Cookies

5.1. Para facilitar o uso do PORTAL ELETRONET S/A, são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do PORTAL ELETRONET S/A.

5.2. Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do USUÁRIO, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a ELETRONET S/A considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.

5.3. Cookies de publicidade comportamental on-line: A ELETRONET S/A reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos visitantes do PORTAL ELETRONET S/A, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos.

5.4. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIO poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente.

5.5. Cookies utilizados e respectivas finalidades:

• Google Analytics: Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. Utiliza Cookies para análise de uso do site com anonimização de IP. Informações em google.com/analytics/terms/br.html.
• Google Ads: Serviço de rastreamento de conversões. Quando o USUÁRIO clica em um anúncio da Google, um Cookie de conversão é armazenado no computador por 30 dias, sem permitir identificação pessoal.
• Google DoubleClick: Utilizado para avaliar o uso do site e apresentar anúncios relevantes aos USUÁRIOS com base em seu comportamento de navegação.

6. Disposições Gerais

6.1. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

6.2. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso no PORTAL ELETRONET S/A.

6.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos fornecidos no cadastro.

6.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio do canal: https://www.contatoseguro.com.br/lgpdeletronet

6.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

6.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

7.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.